CMM promulga projeto que assegura atuação de fonoaudiólogos na rede pública municipal de educação
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou, na manhã desta segunda-feira (17/06) o Projeto de Emenda à Loman nº 003/2023, de
Projeto de Lei
Encontramos 174 resultados para o termo Projeto de Lei
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Vereador Raiff Matos propõe medidas para redução de casos de importunação sexual nas escolas
Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (17/06), o vereador Raiff Matos (PL) apresentou dados da
Ator Juliano Cazarré defende PL do Aborto:
O ator Juliano Cazarré, de 43 anos, se pronunciou nas redes sociais sobre o projeto de lei 1904/2024, que propõe um limite de 22 semanas para a...
No Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, Aleam destaca matérias legislativas e ações sobre a causa
O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado neste sábado (15/6), foi instituído pela...
Já é lei a proposta de Roberto Cidade que prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipado
Na data comemorativa pelo Dia do Doador de Sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama...
Projeto de lei de Thiago Abrahim garante acesso de mulheres com deficiência à exames de prevenção ao câncer
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 336/2024, que visa garantir o acesso de mulheres com deficiência a exames ...
Projeto de Lei de William Alemão reforça o combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O município de Manaus deverá contar em breve com o cadastro municipal de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
William Alemão critica falta de projetos e investimentos para recuperação de igarapés em Manaus
A falta de projetos e investimentos para a recuperação dos igarapés de Manaus, além do não cumprimento de leis existentes para...
Rádio Câmara completa 5 anos com programação que leva informação e entretenimento aos manauaras
Com um novo modo de levar as informações do Parlamento Municipal para a população manauara, a Rádio Câmara completa, nesta...
Câmara Municipal de Manaus aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (11/06), o Projeto de Lei nº 310/2024, que define a Lei de Diretrizes...
